STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes
Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…
PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado
Para a Procuradoria, o ex-presidente liderou organização criminosa que tentou abolir o…
PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos em municípios do Ceará e no DF
Mandados foram cumpridos em Fortaleza, Brasília e outras quatro cidades cearenses; R$…
STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…
AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes
Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…
STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado
Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…
STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…
Ministro do STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país
Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares; Gilson é suspeito…
Ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado, é preso pela PF por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o Brasil
Machado foi detido no Recife por ordem do STF. Ele é suspeito…
Bolsonaro nega plano de golpe em depoimento ao STF e diz que “golpe é abominável”
Ex-presidente prestou depoimento nesta terça-feira (10) na ação penal que apura tentativa…
