O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2024-2026. O ministro Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. A posse está marcada para o dia 29 de setembro.
A escolha foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente vice-presidente, Fachin assumirá o cargo seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal, que determina que a presidência seja ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função.
O novo presidente sucederá Luís Roberto Barroso, que encerrará o mandato de dois anos. Durante a sessão, Barroso parabenizou o colega e destacou a importância de sua liderança.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou Barroso.
Fachin agradeceu a confiança dos ministros e ressaltou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF.
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“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
Moraes também comemorou a eleição e relembrou a parceria com Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”, disse.
Perfil dos eleitos
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin fez carreira jurídica no Paraná, graduando-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015. Foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro, é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, para suceder o ministro Teori Zavascki. Antes, ocupou cargos no governo paulista, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
