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STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados
Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.
STJ mantém multa a casal que se recusou a vacinar filha contra a covid-19
Decisão reforça dever dos pais na proteção da saúde dos filhos e…
Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…
Justiça revoga prisão temporária de suspeito de ocultação de cadáver em caso de pai e filho assassinados
Investigado confessou que o irmão foi o autor dos assassinatos e ajudou…
Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento
Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.
STF homologa plano para aumentar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
Medida aprovada por unanimidade pelo STF exige identificação dos parlamentares e entidades…
STF estende Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
Decisão histórica reforça proteção contra violência doméstica para grupos vulneráveis.
STF confirma que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo
Decisão estabelece que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, respeitando…
STF anula processos contra Antonio Palocci da Lava Jato
Decisão de Toffoli segue precedentes sobre a parcialidade de Sérgio Moro nas…
