Latest Justiça News
Justiça do Ceará condena Estado à indenização por permitir divulgação em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos
Estado foi sentenciado a pagar indenização de R$ 10 mil por dano…
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder.
Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Americanas
Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões.
Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.
Justiça nega novo pedido de efeito suspensivo do BTG Pactual contra o Grupo Americanas
Decisão é da desembargadora Leila Santos Lopes.
Ministro do TSE inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo.
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samúdio
Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza Samúdio.
Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre invasão à Praça dos Três Poderes
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Condenada pelo assassinato dos pais, Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Ela estava em regime semiaberto desde 2015.