Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam uma manifestação conjunta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cobrando uma apuração rigorosa das denúncias que envolvem integrantes do tribunal.
Na carta, os ex-magistrados defendem que o STF realize uma sessão pública para que o Plenário analise os fatos e determine as providências necessárias. Sem mencionar nomes ou detalhar episódios específicos, os signatários afirmam que a gravidade das informações divulgadas atingiu um nível capaz de comprometer a credibilidade da Suprema Corte.
Os ex-ministros definem o momento como a “mais aguda crise” já enfrentada pelo STF e afirmam que a repercussão dos acontecimentos ultrapassa a esfera individual dos magistrados, alcançando a própria confiança da sociedade no Poder Judiciário e a estabilidade das instituições democráticas.
No documento, os autores manifestam confiança de que Fachin adotará medidas para permitir que os fatos sejam examinados de maneira formal e transparente.
Veja também
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
A defesa de uma investigação formal, segundo os signatários, deve observar o devido processo legal e garantir que eventuais denúncias sejam analisadas com rigor, independentemente das pessoas envolvidas.
Ex-ministros que assinaram
A carta é subscrita pelos ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Celso de Mello também se manifesta
Em uma manifestação separada, direcionada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, reforçou a necessidade de preservar a imagem e a autoridade institucional da Corte.
Segundo ele, ministros do Supremo devem atuar de maneira a evitar que possíveis irregularidades ou comportamentos considerados incompatíveis com a ética coloquem toda a instituição sob suspeita.
Mello também argumentou que o exercício de um cargo público não pode ser utilizado como justificativa para evitar esclarecimentos diante da sociedade.
Na avaliação do ex-ministro, a conduta individual de uma autoridade pode produzir consequências que vão além de sua própria atuação, atingindo a confiança depositada na instituição.
Ao defender essa posição, Celso de Mello ressaltou que a dimensão institucional do Supremo deve prevalecer sobre qualquer integrante individualmente.
