A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentam que Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, motivo pelo qual pedem que ele permaneça em regime domiciliar e não seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.
O pedido ocorre após Bolsonaro ser condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da chamada trama golpista. Ele e os demais réus da investigação podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por mais seis condenados, tentativa que buscava reverter as decisões e impedir o cumprimento das penas em regime fechado.
As defesas têm até o próximo domingo (23) para apresentar os últimos recursos. Caso sejam rejeitados, a execução das prisões será autorizada.
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Alegações de risco
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que levar Bolsonaro para o presídio acarretaria “graves consequências” e representaria risco à sua vida. Eles anexaram exames médicos e relataram que o ex-presidente enfrenta um quadro de saúde debilitado, com episódios diários de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Segundo a defesa, os problemas de saúde decorrem da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. “São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, afirmaram.
Ainda não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
