A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo 1 da trama golpista investigada pela Corte.
A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra a etapa de alegações finais, última fase antes do julgamento dos acusados. A expectativa é que a análise do caso pela Primeira Turma do STF aconteça em setembro.
O documento, de 517 páginas, sustenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além do ex-presidente, a PGR pede a condenação de:
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na investigação.
Por ter firmado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, Mauro Cid deverá ter sua pena suspensa em caso de condenação, conforme prevê o próprio acordo.
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Bolsonaro como líder da trama
Na manifestação, o procurador-geral descreve Bolsonaro como o líder e maior beneficiário das ações golpistas. Segundo Gonet, o ex-presidente utilizou o aparato estatal para atacar as instituições democráticas e questionar o resultado das eleições de 2022, que deram a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador.
Próximos passos
Após a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus também terão prazo semelhante para enviar suas manifestações.
Somente depois dessa fase, a Primeira Turma do Supremo marcará a data para o julgamento. Nos bastidores do STF, há expectativa de que a análise do caso ocorra já em setembro.
