O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29) que ficou surpreso com a dimensão das fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, que durou mais de cinco horas.
“Eu praticamente fui surpreendido com o volume disto. Sabia que tinha uma denúncia aqui ou acolá, a gente sempre soube. A gente recebia queixa, a própria plataforma do INSS aparecia algumas pessoas se queixando. Mas nesse quantitativo, com uma organização, com uma quadrilha verdadeira [não imaginava]”, disse Lupi aos parlamentares.
Segundo o ministro, a apuração das irregularidades foi iniciada na atual gestão e revelou a atuação de grupos organizados que criaram entidades com o objetivo de desviar recursos de beneficiários do INSS. “Acho que as partes têm que se entender, fazer um crediário, fazer um Pix, entre as partes. O INSS com isso passa a ter mais trabalho que não é a sua função principal, fazer o desconto, deixando de atender milhões de pessoas que estão na fila”, criticou.
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Lupi foi convidado para prestar esclarecimentos antes da deflagração da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação mira o esquema de cobranças irregulares relacionadas a mensalidades associativas.
Essas mensalidades são contribuições pagas por aposentados, pensionistas ou profissionais de determinadas categorias para associações, sindicatos ou entidades de classe que representam seus interesses. No entanto, a fraude identificada consistia na cobrança indevida desses valores sem autorização dos beneficiários.
De acordo com os investigadores, o esquema operava há anos e pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos segurados. A atuação das organizações criminosas teria se aproveitado da fragilidade dos mecanismos de controle para inserir descontos não autorizados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
As investigações continuam, e novas fases da operação não estão descartadas pelas autoridades federais.
